Editais de Licitação
O Consórcio de Saúde Intermunicipal – CONSIM, associação pública com personalidade de Direito Público e natureza autárquica intermunicipal, inscrito no CNPJ sob o n.º 08.007.591/0001-30, NOTIFICA a empresa LH Comércio de Medicamentos ltda., inscrita no CNPJ n.º 33.296.918/0001-81, na pessoa de seu representante legal, a tomar ciência da notificação de aplicação de penalidade em anexo.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n.º 15/2022 OBJETO:
Aquisição de serviços médico-hospitalares para os munícipes dos Entes Consorciados: Palmeira das Missões, Novo Barreiro, São Pedro das Missões, São José das Missões, Sagrada Família, Lajeado do Bugre, Boa Vista das Missões, Cerro Grande e Jaboticaba.
PREGÃO ELETRÔNICO n.º 04/2022 - Consórcio de Saúde Intermunicipal - CONSIM.
O Consórcio Intermunicipal de Saúde – CONSIM, através de seu Presidente e da Comissão de Licitação, em conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores no que couber.
O Consórcio Intermunicipal de Saúde – CONSIM, através de sua Presidente e da Comissão de Licitação, em conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores no que couber, considerando a Lei Federal nº. 8.080/90, Lei Federal nº. 8.142/90, Lei Federal nº. 11.107/05 e Decreto Federal nº. 6.017/07, Portaria GM/MS nº 358/06 e Portaria/GM/MS nº 1606/2001, ambas do Ministério da Saúde, Parecer Jurídico e demais disposições contidas em leis especiais e regulamentares aplicáveis, torna pública a realização de CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SÁUDE PÚBLICA.
